Professora Margarida Salema d’Oliveira Martins promove debate sobre o financiamento político.

Autor: Rita Neto Marques/segunda-feira, 8 de novembro de 2021/Categorias: Notícias, FD

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No dia 5 de Novembro de 2021, teve lugar, na Universidade Lusíada, o debate "O financiamento político: as diferentes perspectivas", organizado pela Prof.ª Doutora Margarida Salema d'Oliveira Martins, docente da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada e investigadora do Centro de Estudos Políticos, Económicos e Ambientais (CEJEA).

O evento assinalou o lançamento da mais recente obra da autoria da Prof.ª Doutora Margarida Salema d'Oliveira Martins, intitulada "O financiamento político e o direito", uma edição da Universidade Lusíada Editora, que, de acordo com a autora, analisa, de forma detalhada, "[...] o direito português, focando não apenas o regime do financiamento partidário e eleitoral, mas também a sua evolução e aplicação [...]". Com efeito, trata-se de uma análise que é precedida por um enquadramento temático a nível global e regional, dado que os partidos políticos já não apresentam somente uma dimensão nacional.


Ilustração 1 – Vídeo da sessão de abertura do debate "O financiamento político: as diferentes perspectivas".


O Prof. Doutor Afonso d'Oliveira Martins, Magnífico Reitor da Universidade Lusíada, deu início à sessão de abertura, seguido pelas intervenções do Prof. Doutor Manuel Lopes Porto, director do CEJEA, do Prof. Doutor José A.R.L. González, director da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada, e da Prof.ª Doutora Margarida Salema d'Oliveira Martins.



Ilustração 2 – Painel 1. Da esquerda para a direita: Prof.ª Doutora Margarida Salema d'Oliveira Martins, Dr. Luís Marques Mendes, Prof. Doutor André Corrêa d'Almeida, jornalista Luís Rosa e Prof. Doutor Luís de Sousa (© Fundação Minerva • Jorge Lopes Carvalho, 2021).


O primeiro painel de oradores, designado por "Práticas de financiamento político dos partidos políticos e outros actores eleitorais", moderado pelo Prof. Doutor André Corrêa d'Almeida, professor adjunto da School of International and Public Affairs e da Graduate School of Architecture, Planning and Preservation da Columbia University, foi constituído pela Prof.ª Doutora Margarida Salema d'Oliveira Martins, pelo Prof. Doutor Luís de Sousa, investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, pelo jornalista Luís Rosa, redactor principal do "Observador", e pelo Dr. Luís Marques Mendes, advogado, que se debruçaram, sobretudo, sobre as boas-práticas no âmbito do financiamento político, as despesas eleitorais, a relação entre os partidos políticos e os recursos financeiros e a perspectiva do partido político.



Ilustração 3 – Painel 2. Da esquerda para a direita: Prof.ª Doutora Margarida Salema d'Oliveira Martins, Mestre António José Seguro, Prof. Doutor Ricardo Leite Pinto, Prof. Doutor Carlos Jalali, Prof. Doutor Luís de Sousa e Prof. Doutor Fernando Casal Bértoa (© Fundação Minerva • Jorge Lopes Carvalho, 2021).


"Regulação do financiamento partidário e eleitoral" foi o título do segundo painel de oradores, do qual participaram a Prof.ª Doutora Margarida Salema d'Oliveira Martins, o Prof. Doutor Fernando Casal Bértoa, professor associado da School of Politics and International Relations da University of Nottingham, o Prof. Doutor Carlos Jalali, professor associado do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território da Universidade de Aveiro, o Prof. Doutor Luís de Sousa e o Mestre António José Seguro, professor associado convidado do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, e que contou com a moderação do Prof. Doutor Ricardo Leite Pinto, Vice-Chanceler da Universidade Lusíada. No âmbito deste painel, reflectiu-se sobre diversas questões, nomeadamente, o enquadramento teórico do financiamento público, os efeitos positivos e negativos do financiamento, a regulação, o evitamento do debate público do tema do financiamento político, a relevância do financiamento político para a democracia, o papel das entidades de fiscalização, o recrutamento e selecção de pessoal político, os donativos anónimos, financiamento público versus financiamento privado, o controlo da despesa, a eventual criação de um fundo para a democracia e a cronologia das alterações legislativas referentes ao financiamento.

O evento, que teve transmissão em directo no YouTube e na Justiça TV, contou com a presença de personalidades dos meios académico e científico, político e da sociedade civil, que debateram um tema unanimemente considerado actual, pertinente e relevante, quer numa perspectiva académica e científica, quer jurídica.

Todas as intervenções do debate encontram-se disponíveis no canal de YouTube da Universidade Lusíada.

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Fotografia do banner – da esquerda para a direita: Prof. Doutor José A.R.L. González, Prof.ª Doutora Margarida Salema d'Oliveira Martins, Prof. Doutor Afonso d'Oliveira Martins e Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (© Fundação Minerva • Jorge Lopes Carvalho, 2021).
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