Professor José Francisco Pavia publica artigo na revista "Conflict Studies Quarterly".

Autor: Rita Neto Marques/sexta-feira, 8 de janeiro de 2021/Categorias: Notícias, FD

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O Prof. Doutor José Francisco Pavia, docente da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada e investigador do Centro Lusíada de Investigação em Política Internacional e Segurança (CLIPIS), publicou o artigo intitulado "The systemic disorder and the South China Sea dispute: an international law prospects", em colaboração com o Doutor Victor Alexandre Gonçalves Teixeira, investigador do CLIPIS, na revista "Conflict Studies Quarterly" (n.º 34 de 2021).

O presente artigo analisa a disputa do mar do sul da China, quando o sistema internacional necessita de orientação e respeito às normas, aos valores e às instituições. O conflito está organizado de forma a abranger os Estados, o Direito Internacional e o este asiático. Com efeito, a evidência demonstra que a ordem regional da Association of Southeast Asian Nation (ASEAN) é mais eficiente do que a ordem liberal liderada pelos Estados Unidos da América através da United Nations Convention on the Law of the Sea (UNCLOS). Além disso, é necessário reformular e fortalecer os mecanismos institucionais do Direito Internacional relativos às Nações Unidas, recomendando-se uma mudança na ordem e um reconhecimento internacional, a fim de legitimar instituições regionais para arbitrar disputas territoriais.

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